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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Ministério da Saúde estabelece acordo com indústrias e supermercados para redução do consumo de sódio pela população brasileira

"Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde assinou, na data de ontem, termo de compromisso com associações do setor produtivo de alimentos com o objetivo de reduzir o consumo excessivo de sal pela população brasileira.
O documento faz parte do Plano Nacional para Redução do Consumo de Sódio, que estabelece inicialmente a redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos processados: pães, caldos e temperos, laticínios, biscoitos, margarina vegetal, embutidos, massas semi-prontas, bolos, maioneses, snacks, derivados de cereais e refeições prontas. No termo, foram definidas as metas de redução para as primeiras categorias pactuadas (massas instantâneas, pães de fôrma e bisnaguinhas), com redução média do conteúdo de sódio de 10% ao ano. A definição das metas das demais categorias de alimentos será feita ao longo do ano, com finalização da proposta até dezembro de 2011. O Ministério da Saúde se compromete, no termo assinado, a elaborar e coordenar a implementação do Plano Nacional de Redução do Consumo de Sal, a monitorar o teor de sódio nos alimentos processados, a acompanhar as tendências de consumo alimentar da população e a avaliar o impacto da redução desse consumo nos custos do sistema de saúde e na incidência de doenças crônicas.
São signatários do termo o Ministério da Saúde, Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) e a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), não envolvendo as indústrias individualmente. A ação de pactuação voluntária para redução co conteúdo de sódio faz parte dos desdobramentos do Fórum de Alimentação Saudável e demonstra a preocupação central do Ministério da Saúde com a questão.

Outro termo assinado foi com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com o objetivo de definir ações de promoção de estilos de vida saudáveis para consumidores e trabalhadores do setor.
Entre as medidas previstas está a adoção de campanhas informativas para o consumo consciente, incentivo à alimentação saudável e à prática de atividade física, controle do tabagismo e redução do uso abusivo de álcool e outras drogas, redução de acidentes de trânsito e estímulo à cultura da paz.
A rede de supermercados constitui também lócus social de acesso, pelo consumidor, a alimentos com menores teores de sódio, frutos da pactuação com as indústrias de alimentos, além de poderem contribuir para ações de educação para o consumo.



 

sábado, 26 de março de 2011

Orgânicos possuem mais nutrientes do que alimentos convencionais


"Pesquisa da UFPR revelou que os orgânicos têm mais fibra alimentar, proteína e minerais como ferro e potássio. Eles tinham também menos nitratos e nitritos, que podem ser cancerígenos e provocar má formação."


"Os alimentos orgânicos passaram por um teste na Universidade Federal do Paraná (UFPR). “O mais importante não é só o que eles têm, mas o que eles não têm, e o que eles não têm é contaminação por agrotóxicos. Então, recomendam-se os orgânicos”, aposta a química Sônia Stertz, da UFPR.
A pesquisadora Sônia foi a campo. O que ela colheu nas plantações próximas a Curitiba foi direto para o laboratório. E dez alimentos passaram pelos testes: agrião, alface, batata, couve-flor, espinafre, tomate-cereja, tomate-salada, morango, pepino e cenoura. Conclusão: os orgânicos levaram vantagem em relação aos alimentos cultivados com uso de produtos químicos.
“Apresentavam maior concentração de nutrientes, quando comparados aos convencionais, como fibra alimentar, proteína, açúcares e também alguns minerais como ferro, potássio e selênio”, explica a pesquisadora.
Algumas amostras se destacaram na pesquisa, como é caso da batata e do morango. Não é à toa que o agricultor Isaías José Pereira hoje vive todo orgulhoso. “Os morangos têm uma concentração maior de açúcar com vários minerais como cálcio, sódio, potássio e selênio, com teores mais elevados que os convencionais. Isso é muito positivo”, afirma a química da UFPR.
O alimento orgânico é saudável, bonito e saboroso. Há dez anos, o agricultor mineiro Isaías trocou o plantio convencional pela produção de morangos orgânicos. Foi depois de observar um fenômeno curioso na sua propriedade. O canteiro que recebia agrotóxico estava cheio de ácaro. Em outro terreno meio abandonado, sem veneno, os morangos cresciam bonitos.
“Eu fui vendo aquilo e eu pensei: o quê que está errado? Lá na lavoura abandonada, estava cheinho de predador natural. E na convencional, o predador não chegava porque tinha veneno”, conta Isaías.
O agricultor viu que não precisava mais do agrotóxico. É no que todas as pessoas que vão a uma feira de orgânicos também acreditam.
A pesquisa da Universidade Federal do Paraná também mostrou que os alimentos orgânicos testados em laboratório tinham menos nitratos e nitritos, substâncias que podem ser cancerígenas e provocar má formação genética."

quinta-feira, 17 de março de 2011

Anvisa esclarece regulamentação sobre chás


"A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 30/12 um informe técnico para esclarecer a população sobre a regulamentação de chás. Questões como as espécies vegetais aprovadas, as formas de apresentações permitidas, o modo de preparo, entre outros questionamentos são apresentados no documento.No momento não existe nenhum chá em cápsula, tabletes, comprimidos e similares ou, outros produtos constituídos de espécies vegetais que disponha de registro na Anvisa.
O chá é uma bebida preparada a partir de partes de espécies vegetais como folhas, ramos, flores, frutos, raízes ou cascas. Entretanto, não são todas as espécies vegetais, nem qualquer parte da planta, que podem ser utilizadas para o preparo de chás."

Nestlé e Kraft serão processadas por rótulos em transgênicos



"Empresas como Nestlé, Kraft Foods e Pepsico do Brasil responderão a processos administrativos por descumprirem regras de rotulagem em produtos que contêm ingredientes transgênicos. Os processos administrativos foram instaurados nesta quarta-feira pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça.
O órgão identificou as irregularidades em fiscalização realizadas em diferentes regiões do país em parceria com o Procon de São Paulo, Bahia e Mato Grosso.
Os produtos são: biscoito recheado Trakinas (fabricado pela Kraft Foods), biscoito Bono sabor morango (Nestlé), Baconzitos Elma Chips (Pepsico do Brasil), barras de cereais Nutry (Nutrimental), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), biscoito recheado Tortinha de chocolate com cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fubá Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bagley do Brasil Alimentos), mistura para bolo sabor coco Dona Benta (J. Macedo) e mistura para panquecas Salgatta (Oetker).
Os resultados dos testes, realizados por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, apontaram substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes, informou o Ministério da Justiça.
A falta de informação a respeito dos ingredientes transgênicos descumpre o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003, que tornou obrigatória a informação, no rótulo do produto, sobre a presença de organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1%.
Segundo a diretora do DPDC, Juliana Pereira, as empresas podem ser multadas em até R$ 3 milhões pela irregularidade. As companhias terão um prazo de dez dias para se defender."

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Livro Plantas Medicinais - Escola de Jardinagem/SVMA - Capital - SP


" A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, através da Escola Municipal de Jardinagem, vinculada à Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ), tem o imenso prazer de oferecer esta publicação que ora o leitor tem em suas mãos: o livro Plantas Medicinais do Curso de Plantas Medicinais ofertado por esta Escola.
Sua publicação vem ao encontro do recente Decreto n° 51435, de 26 de abril de 2010, que institui o Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo, cujo objetivo principal é proporcionar à população o acesso seguro às plantas medicinais com a adoção de boas práticas referentes ao cultivo, manipulação e uso.
Distribuído em 17 capítulos, o livro versa sobre o histórico das plantas edicinais, identificação botânica, planejamento de hortas medicinais e comunitárias, cuidados necessários no uso de plantas medicinais, entre outros.
Se, num primeiro momento, o curso ofertado pela Escola Municipal de Jardinagem atende aos profissionais da área da Saúde, para que estes possam ser multiplicadores do conhecimento aprendido, o livro possui abrangência bem maior, sendo acessível a todos que desejam informações acerca do tema.
O resultado foi um trabalho interdisciplinar que contou com a colaboração de diversos profissionais, internos e externos à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, sob a atenção cuidadosa de seus idealizadores: a Farmacêutica Linete Maria Mezenga Haraguchi e o Engenheiro Agrônomo Oswaldo Barretto de Carvalho, profissionais pertencentes ao corpo técnico da Escola Municipal de Jardinagem.
Por fim, resta agradecer imensamente aos organizadores desta obra pelo empenho dispensado, bem como a todos os autores por, juntos, terem acreditado no projeto que agora se tornou um livro cuja missão é contribuir para a divulgação do conhecimento e manipulação das plantas medicinais e fitoterápicos entre a população brasileira."
Fonte: Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Capital, SP - Publicações SVMA 

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Empresas não cumprem acordo de autorregulamentação publicitária para crianças

"No fim de dezembro, o Projeto Criança e Consumo enviou carta ao DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça) solicitando que o acordo de autorregulamentação publicitária, firmado por 24 empresas do setor alimentício em 25 de agosto de 2009, seja cumprido.

Cada companhia deveria detalhar a forma como implementariam o compromisso geral assinado perante a ABA e a ABIA, bem como as informações nutricionais que norteariam esse compromisso, até o final de 2009. Mas um levantamento realizado pelo Criança e Consumo em setembro e em dezembro de 2010 identificou que apenas 12 empresas disponibilizaram os compromissos detalhados em seu site na internet e, destas, só 8 possuem a descrição dos critérios nutricionais que irão nortear a sua política de marketing. Sem que as empresas tornem públicos os seus compromissos individuais é impossível monitorar o seu cumprimento, o que compromete a validade e a transparência desta iniciativa de autorregulamentação.

O compromisso público determinou que as empresas restringissem a comunicação mercadológica de alimentos voltada ao público infantil.  Assinaram o documento Ambev, Batavo, Bob’s, Burger King, Cadbury, Coca-Cola Brasil, Danone, Elegê, Ferrero  do Brasil, Garoto, General Milss Brasil, Grupo Bimbo, Grupo Schincariol, Kellogg’s, Kraft Foods, Mars Brasil, McDonald’s, Nestlé Brasil, Parmalat Brasil, PepsiCo Alimentos, PepsiCo Bebidas, Perdigão, Sadia e Unilever Brasil.


Resolução nº 24Como medida para buscar reverter os altos índices de obesidade, que vem aumentando no país em razão do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, muito estimulado pela publicidade, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em 2006, iniciou uma discussão sobre os impactos da comunicação mercadológica de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sal e bebidas de baixo teor nutricional. O objetivo era reunir informações que subsidiassem uma regulamentação da agência para o tema, que culminou na publicação da Resolução nº 24 pelo órgão regulador em junho de 2010.

A norma obriga que a publicidade desses alimentos seja acompanhada de alertas para possíveis riscos à saúde, no caso de consumo excessivo. No entanto, poucos meses depois da publicação da Resolução, a ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), representante do setor regulado, promoveu uma ação perante a justiça federal contestando a constitucionalidade da norma. O juízo, liminarmente, determinou que a eficácia da resolução fosse suspensa para todos os associados até que houvesse decisão final do caso.



Frente
Para apoiar a iniciativa da Anvisa e debater outras medidas que possam minimizar o impacto da comunicação mercadológica de alimentos ultraprocessados, especialmente em relação ao público infantil, mais de 40 organizações da sociedade civil e núcleos de pesquisa universitários se uniram para criar a Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos, que foi formalmente lançada em mesa redonda organizada em dezembro de 2010 na Faculdade de Saúde Pública da USP. Entre os movimentos que encabeçam a Frente, estão o Projeto Criança e Consumo, o Idec e a Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), entre outros.



Conheça o blog da Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentoshttp://regulacaoalimentos.blogspot.com

Leia a carta enviada ao DPDChttp://www.alana.org.br/banco_arquivos/arquivos/docs/acoes/11%20empresas/Manifestacao_DPDC_23.12.2010.pdf



Fonte: Instituto Alana - http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/NoticiaIntegra.aspx?id=7880&origem=23

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Projetos de lei em benefício dos nutricionistas

Dois projetos de lei estão tramitando no Executivo para beneficiar os nutricionistas:

PLS 249/ PL 6819 que segundo a Federação Nacional dos Nutricionistas deve passar pela sanção da Presidente da República para ser aprovada. No site da Federação há um abaixo assinado de apoio ao Projeto para ser encaminhado à presidência: http://www.fnn.org.br/abaixoassinado3.php, além de maiores explicações sobre o processo.


PL Nº 5439/09: que institui um salário mínimo profissional para a categoria no valor de R$ 4.650,00. Maiores informações também no site da Federação: http://www.fnn.org.br/pl5439.php.

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