"Empresas como Nestlé, Kraft Foods e Pepsico do Brasil responderão a processos administrativos por descumprirem regras de rotulagem em produtos que contêm ingredientes transgênicos. Os processos administrativos foram instaurados nesta quarta-feira pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça.
O órgão identificou as irregularidades em fiscalização realizadas em diferentes regiões do país em parceria com o Procon de São Paulo, Bahia e Mato Grosso.
Os produtos são: biscoito recheado Trakinas (fabricado pela Kraft Foods), biscoito Bono sabor morango (Nestlé), Baconzitos Elma Chips (Pepsico do Brasil), barras de cereais Nutry (Nutrimental), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), biscoito recheado Tortinha de chocolate com cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fubá Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bagley do Brasil Alimentos), mistura para bolo sabor coco Dona Benta (J. Macedo) e mistura para panquecas Salgatta (Oetker).
Os resultados dos testes, realizados por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, apontaram substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes, informou o Ministério da Justiça.
A falta de informação a respeito dos ingredientes transgênicos descumpre o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003, que tornou obrigatória a informação, no rótulo do produto, sobre a presença de organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1%.
Segundo a diretora do DPDC, Juliana Pereira, as empresas podem ser multadas em até R$ 3 milhões pela irregularidade. As companhias terão um prazo de dez dias para se defender."
Fonte: Folha de São Paulo, 16/03/11: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/889529-nestle-e-kraft-serao-processadas-por-rotulos-em-transgenicos.shtml
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